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Informação no Site

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Propriedade Intelectual / Direitos de Autor e indicação de marca registada

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Limitação de Responsabilidade

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos acidentais, direto ou indiretos. Assim sendo, algumas das limitações indicadas neste artigo podem não se aplicar.

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Política de Privacidade

Os termos da Política de Privacidade pcpac estão incluídos nestes Termos e Condições. O utilizador concorda com a utilização de informações pessoais por parte da pcpac em conformidade com os termos e para os efeitos previstos na Política de Privacidade da pcpac.com.

 

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Política de Segurança

A pcpac utiliza tecnologia segura para salvaguardar as informações pessoais e transações financeiras. A pcpac cumpre os procedimentos e padrões de segurança enunciados na Política de Segurança pcpac.

 

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Geral

Qualquer falha por parte da pcpac no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos & Condições não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos & Condições for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deve tentar aplicar as intenções das partes refletidas na disposição, e as restantes disposições dos Termos & Condições permanecem em vigor. Os títulos utilizados nestes Termos & Condições são apenas para efeitos de referência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual.

 

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Legislação Aplicável e Foro Competente

Estes Termos & Condições foram emitidos sob a lei Portuguesa e estão acessíveis em www.pcpac.com, alojado em território Português. Será aplicada a lei Portuguesa e os tribunais competentes serão os do Porto, dentro dos limites estabelecidos no artigo 5-1 da Convenção de Roma de 1980 e artigos 14 e 15 da Convenção de Bruxelas.

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