Newsletter - Privacidade

Serviço de Políticas de Privacidade - Newsletter

Com base nos termos da lei, o "Código de Privacidade" (doravante, o "Código"), vimos informar, que as informações e dados fornecidos com o seu pedido de registo e subscrição do serviço de newsletter no site operado pela PCPAC ( "Site") serão processados em conformidade com as disposições deste Código.

Dada a natureza comercial do serviço solicitado pelo utilizador, o objetivo para o processamento desta informação é resumida, como se segue:

a) estabelecer contatos, a pedido das partes interessadas com os utilizadores e clientes que estão interessados em utilizar os serviços fornecidos ou promovidos online pelo controlador dos dados;

b) permitir aos assinantes de pedir e receber newsletters de notícias do site através de email; estas newsletters contêm a informação promocional, comercial, ou geral, ou conteúdo específico como pedido pelo utilizador

c) responder às solicitações do utilizador para obter informações sobre o conteúdo da newsletter e permitir o tratamento de dados para gerir os contatos solicitados pelos utilizadores.

Dada a natureza comercial do serviço, informamos que pela Lei n.º 5/2004, a nossa empresa pode utilizar as informações de correio eletrónico que foi fornecido para registar e solicitar o serviço de Newsletter, sem ser obrigada a solicitar o seu consentimento prévio. Um dos efeitos do uso dessas informações é promover serviços semelhantes àqueles para os quais tem registado. No entanto, poderá negar em qualquer momento, a autorização para alterações desta natureza ao receber qualquer aviso (em matéria de serviços semelhantes aos do que está inscrito), que lhe iremos enviar, nos termos do que precede. Pode fazê-lo enviando uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço: A DEFINIR DEPOIS DE IMPLEMENTADA A NEWSLETTER, e nós paramos o envio de todos os avisos a partir desse momento.

O serviço de Newsletter oferecidos no site fornece aos utilizadores a possibilidade de fornecer o endereço de e-mail de terceiros que estejam interessados em receber informações e/ou newsletters em seu nome. O utilizador toma conhecimento de que um terceiro endereço de e-mail é uma forma de "dados pessoais", nos termos da lei atual e que o fornecimento do endereço de correio eletrónico de um terceiro destinatário da mensagem comercial representa uma forma de tratamento de dados pessoais para qual o utilizador se torna o controlador do tratamento dos dados, assumindo todas as obrigações e consequentemente responsabilidade nos termos da lei. A este respeito, o utilizador garante à nossa empresa, que o endereço de e-mail fornecido pode ser posteriormente utilizado na aquisição do utilizador que a fornece em plena conformidade com as regras estabelecidas no Código de Privacidade. A este respeito, o utilizador exclui-nos totalmente contra qualquer queixa, reclamação, pedido de indemnização, em consequência do tratamento, etc. que possamos receber do proprietário do e-mail indicado pelo utilizador em violação das regras das leis de proteção de dados pessoais.

Mais informamos que os seus dados pessoais também podem ser comunicados - além dos casos onde este anúncio é legalmente obrigatório - para os subcontratados, cujos serviços são necessárias e estritamente relacionados com a prestação dos serviços para o qual está registado. Seus dados não serão divulgados.

Igualmente informamos das pessoas ou classes de pessoas a quem os seus dados pessoais podem ser comunicados ou divulgados como processadores de dados, e exclusivamente para as finalidades supramencionadas: funcionários da nossa empresa e os técnicos de informática que operam os nossos servidores.

Informamos que ao fornecer os seus dados pessoais para todas as finalidades listados acima é opcional, mas não pode fornecer-lhes a impossibilidade de prestar os serviços solicitados e/ou informação.

O controlador dos dados é a empresa PCPAC - Paulo Alexandre Clara, com sede no Porto, Rua Antero de Quental, 559, 4200-068 Porto.

Informamos que certas tecnologias e/ou técnicas no Website criadas para aceder a informações armazenadas no terminal de um assinante ou utilizador a fim de armazenar informações ou monitorizar operações do utilizador serão utilizados exclusivamente para o armazenamento técnico legítimo dos dados, e apenas durante o tempo estritamente necessário para comunicar ou fornecer as respostas solicitadas. Informamos também que poderá sempre desativar estes acompanhamentos de navegação web/sistemas de marcação ao modificar as configurações do seu browser, e que lhe pode opor a este tipo de tratamento ao notificar o tratamento dos dados.

As pessoas a quem se referem os dados pessoais podem obter a confirmação, a qualquer momento que esses dados existam ou não, e informações sobre o seu conteúdo e origem, a fim de verificar se são exatas, ou solicitar que eles sejam atualizados, modificados ou corrigidos.

Nos termos desta cláusula, os utilizadores têm o direito de solicitar o cancelamento, a alteração em forma anónima ou o bloqueio dos dados processados em violação da lei, e se opor ao seu tratamento por razões legítimas, em qualquer caso.

Os pedidos serão feitos ao processador dos dados sem procedimentos formais emitindo uma observação ao endereço físico aplicável.

AVISO

As informações contidas nas Newsletters é obtida a partir de fontes externas, fornecida apenas para a conveniência dos utilizadores, e não é exaustiva. Esta informação não pode ser interpretada como a expressão de uma opinião ou uma sugestão ou premissa para a tomada de decisões. Nossa empresa não pode ser responsabilizada por qualquer uso de Newsletters ou por quaisquer atos ou omissões cometidos em consequência das informações neles contidas, sem primeiro solicitar explicações específicas ou opiniões de nós a este respeito.

Todas as marcas, nomes comerciais, e todas as outras marcas distintivas publicadas nas newsletters são propriedade exclusiva dos controladores de dados e estão protegidas por leis nacionais e internacionais que regulam a proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial. Todas as violações desses direitos devem ser processadas sob a lei. O conteúdo das Newsletters e contribuições publicadas nas mesmas continuam a ser propriedade dos seus autores. A nossa empresa não pode ser responsabilizada por qualquer violação de direitos de autor pelos utilizadores registados no serviço de Newsletters.

O utilizador compromete-se a utilizar o serviço de Newsletter para fins legítimos, e continua a ser totalmente responsável por qualquer utilização ilegal ou violação de leis e regulamentos aplicáveis às informações, dados, etc. relacionados com o serviço.

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